Veículo: Cointelegraph
Data da Publicação: 31/03/2020
Empresas em recuperação judicial também precisam de medidas urgentes para esse cenário Desde o dia 26 de fevereiro, quando noticiado o primeiro caso de cornona vírus no País, o Brasil tem estudado e tomado medidas preventivas não só a saúde pública, mas pela economia. O…
Circular BCB nº 3.995/2020 Seguindo a linha de outros órgãos públicos, o Banco Central do Brasil também decidiu adiar prazos devido as dificuldades recentes oriundas da crise do Corona vírus e que tem interrompido atividades comerciais. O calendário de entrega da declaração de Capitais Brasileiros…
Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 555/2020 Ontem, 24 de março, Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional anunciaram a prorrogação da validade de Certidões Negativas de Débitos e Certidões Positivas com Efeitos de Negativas pelo prazo de 90 dias – Portaria Conjunta RFB/PGFN nº…
Veículo: Cointelegraph
Data da Publicação: 25/03/2020
Resolução CGSN nº 152, de 18 de março de 2020 A Receita Federal divulgou essa semana uma medida (Resolução CGSN nº 152/2020) para ajudar os empresários inscritos no Simples Nacional, incluindo MEI, durante a grave crise mundial do coronavírus que tem afetado diretamente a economia…
Atividades do INPI retornarão em 15 de abril Aqueles que depositaram recentemente ou já tem um pedido de registro de marca ou patente em andamento no INPI deverão aguardar o período de quarentena em todo o Brasil encerrar para rever seus processos. O Instituto Nacional…
TJ, OAB e cartórios mudaram a rotina de atendimento para conter o Coronavirus Desde o dia 16 de março a OAB São Paulo anunciou a suspensão de eventos e reuniões presenciais, a redução do quadro de funcionários circulando nos seus ambientes em horário de atendimento…
O que fazer para por ordem às atividades internas e proteger os negócios Diante da pandemia do Corona vírus, que deixa o mundo inteiro em crise e preocupa empresários e investidores, o momento exige medidas de prevenção ao contágio e proteção aos negócios. Em…
Veículo: Blockmaster
Data da Publicação: 16/03/2020