Por que sua empresa precisa de uma certificação de Compliance? No mundo dos negócios, confiança é tudo. E no cenário tributário cada vez mais rigoroso, ter um selo de Compliance não é apenas um diferencial – é uma necessidade. Pequenas e médias empresas que adotam…
Embora a primeira Organização Autônoma Descentralizada, mais conhecida como DAO, tenha surgido em 2016 com a criação da The DAO, esse ainda é um conceito não totalmente compreendido. A ideia de DAO já havia sido teorizada anteriormente, mas foi a The DAO, na rede Ethereum,…
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) iniciou um processo de fiscalização contra 20 empresas de grande porte que não cumpriram a exigência de indicar um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais e/ou não disponibilizaram um canal de comunicação adequado para o atendimento dos…
O Banco Central do Brasil emitiu no final do ano passado as Consultas Públicas 109, 110 e 111 com objetivo de regulamentar o mercado de prestadores de serviços com ativos virtuais. A CP 109 do Bacen estabelece uma divisão importante entre eles, que denomina de…
A gestão de contratos eficaz é um pilar fundamental para o sucesso de qualquer empresa, independentemente do seu porte ou setor. A elaboração, revisão, negociação e acompanhamento adequado de contratos garantem não apenas a conformidade legal, mas também a proteção de interesses estratégicos, financeiros e…
Com a crescente digitalização e a troca de informações no ambiente empresarial, as interseções entre a proteção de dados pessoais e a gestão de dados relacionados à propriedade intelectual tornaram-se temas fundamentais. A LGPD trouxe novas exigências para o tratamento de dados pessoais, e compreender…
O caso do pagamento de direitos autorais por música ambiente em hotéis, mesmo durante a pandemia, reflete a consolidação da ideia de que os direitos autorais, especialmente os patrimoniais, devem ser remunerados, independentemente das circunstâncias econômicas enfrentadas pelos estabelecimentos comerciais. Essa decisão reafirma a importância…
Advogado da MCZ Advocacia, Renato de Assis Gonçalves, participou do evento Criptorama, se atualizando sobre as principais novidades dos rumos da criptoeconomia no Brasil. Oportunidade de trocar conhecimentos e networking no evento
