Quais aspectos societários devem constar no Acordo de Acionistas Previsto na Lei das S.A. (Lei nº 6.404/76) o Acordo de Acionistas é um instrumento jurídico de proteção ao exercício dos direitos dos acionistas de uma Companhia ou Sociedade, assim como delimita suas respectivas obrigações e,…
PL nº 2876/2020 Registro de imóveis em blockchain Primeiro os smart contracts entre clientes e construtoras mudaram o ritmo e a burocracia do mercado imobiliário, agora o registro do imóvel em Blockchain. Essa é uma proposta levada ao Senado (PL nº 2876/2020) para criação de…
Vigência da LGPD Tantas propostas de mudanças na vigência da LGPD têm gerado confusão e a falsa ideia de que é possível aguardar a decisão final para começar as adaptações nas empresas. Organizamos as quatro possibilidades para o futuro da LGPD para a sua empresa…
Código 6619-3/99 para corretagem de criptoativos Como divulgado em abril deste ano, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) criou um Código Nacional de Atividade Econômica (CNAE) específico para empresas de corretagem e custódia de criptoativos no Brasil. A opção foi liberada neste final…
Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Micro e pequenos empreendedores contam com ajuda de instituições financeiras para manter seus negócios diante da crise gerada com a pandemia do coronavirus. Vinculado ao Ministério da Economia, o Programa Nacional de Apoio às…
Empresas de todo o mundo contribuem durante a pandemia Desde que a disseminação do novo coronavirus foi determinada como pandemia, cientistas de diversas áreas têm se dedicado a encontrar soluções. E, uma vez que empresas digitais hoje têm pouco a perder em relação àquelas tradicionais…
Veículo: Conjur
Data da Publicação: 22/05/2020
Resolução CGSN nº 155/2020 Desde meados de março muitas medidas fiscais têm sido adotadas pelas autoridades municipais, estaduais e federais no sentido de ajudar às empresas no enfrentamento dos impactos financeiros da Covid-19. Exemplo disto estão as medidas de postergação de pagamento de alguns tributos,…
Veículo: Jota
Data da Publicação: 17/05/2020
Resolução Conjunta nº 1, de 4 de maio de 2020 O sistema Open Banking foi regulamentado pelo Banco Central no último dia 04 de maio, depois de passar pela Consulta Pública nº 73/2019 até fim de janeiro. Dentre os objetivos do Open Banking estão o…