5 de outubro, dia da Micro e Pequena Empresa Segurança para desenvolver novos negócios significa mais do que apenas abrir um CNPJ. Diversos aspectos jurídicos devem ser observados para a constituição de uma empresa. Queremos abordar alguns deles neste texto. A Lei Geral, ou Estatuto…
Veículo: CanalTech
Data da Publicação: 03/10/2019
Veículo: Tele Síntese
Data da Publicação: 02/10/2019
Nova Audiência Pública tratará dos aspectos tributários dos criptoativos Dia 02 de outubro, quarta-feira, a Câmara dos Deputados receberá nova audiência pública para discussão do Projeto de Lei nº 2303/15 que dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição…
Medida Provisória nº 881/19 foi convertida em Lei em 20 de setembro de 2019 Foi sancionada, em 20 de setembro, a Lei n. 13.874/2019 que istitui a Declaração de Direitos da Liberdade Econômica e que traz medidas de desburocratização e simplificação de processos aos empreendedores.…
Veículo: Telesintese
Data da Publicação: 25/09/2019
Lei Geral de Proteção de Dados reforça o direito à privacidade Segundo o Global Web Index, hoje, o Brasil é o segundo país no ranking de conexão online para navegação em mídias sociais. A pesquisa publicada pela revista Época Negócios revela que a população mais…
Veículo: Revista Época Negócios
Data da Publicação: 21/09/2019
Audiência pública sobre a regulamentação de criptoativos no Brasil Nesta quarta-feira, 25 de setembro, ocorrerá na Câmara dos Deputados, em Brasília, nova audiência pública para discussão do Projeto de Lei nº 2303/15 que dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas…
Todo bom manual de compliance ensina que estar de acordo com as leis e normas internas e externas é fundamental para qualquer empresa, seja ela de grande porte ou uma startup, uma S/A ou Eireli. O compliance é de grande importância na proteção e no…