Veículo: Blockmaster
Data da Publicação: 27/04/2020
Medida Provisória nº 959, de 29 de abril de 2020 O Governo Federal divulgou ontem a Medida Provisória nº 959/2020 que trata da operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial aos brasileiros durante a quarentena contra o Covid-19 e, ainda, em seu artigo 4º, altera a…
Portaria INPI PR nº 166/2020 Devido a epidemia do Covid-19, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial pretende continuar atendendo os usuários remotamente até 15 de maio, motivo pelo qual publicou esta semana a Portaria INPI PR nº 166/2020, onde esclarece os prazos dos processos correntes.…
Novo Perguntão da Receita Federal sobre Covid-19 instrui sobre IRPF 2020 Nesta segunda-feira, 20 de abril, a Receita Federal publicou uma série de perguntas e respostas a respeito de todas as medidas tomadas pelo Órgão para conter a crise gerada pela pandemia da Covid-19 e…
Instrução Normativa RFB nº 1.934/ 2020 Foram prorrogados os prazos de entrega das Declarações Final de Espólio e de Saída Definitiva do País, como consta na Instrução Normativa RFB nº 1.934/2020. Tanto a entrega das Declarações quanto seus respectivos impostos, quando apurados, passaram de 30…
Nossa equipe tributarista preparou um resumo técnico com as principais medidas de ordem tributária editadas até 09 de abril deste ano e adotadas pelo Governo Federal e pelo Governo do Estado de São Paulo em razão da pandemia da COVID-19. O momento que enfrentamos traz…
Compliance não pode parar durante a quarentena Se a pandemia do Covid-19 forçou mudanças internas, como redução de carga horária ou instituição do trabalho remoto em inúmeras empresas, os gestores carregam agora o desafio de adaptar seu modus operandi nas investigações de riscos e comportamentos…
Com serviço online, prazo de envio da DIRPF vai até 30 de abril Nos últimos dias foram noticiados suspensão de serviços em Órgãos públicos e adiamentos em prazos. Seguindo essa onda por medidas protetivas, o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional)…