Caso julgado pela Justiça do Trabalho de São Paulo negou pedido de direitos trabalhistas em caso de Vesting. Você sabe o que é Vesting? É um contrato que regula a oferta de participação societária, seja uma sociedade futura com colaboradores estratégicos de alta expertise como…
Câmara vota a MP nº 869/18 e aprova a criação da ANPD. A Medida Provisória nº 869/18 foi votada na terça-feira, 28 de maio, manteve a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e o texto original da MP não foi aprovado em…
Acordo internacional segue para promulgação A aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 98/2019 pelo Senado no último dia 22 de maio, formalizou a adesão do Brasil ao Protocolo de Madrid, em vigor desde 1996, cujo objetivo é desburocratizar o registro internacional de marcas. Atualmente…
Instrução Normativa faz alterações sobre a entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD). Neste mês de maio foi publicada a Instrução Normativa da Receita Federal sob o n. 1894/2019, a qual trouxe algumas mudanças sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD). Dentre as mudanças, a normativa em…
Hoje, 25 de maio, é considerado dia Indústria e vale lembrar os avanços que a tecnologia proporcionou à sociedade e aos negócios transformando a indústria, antes alimentada por energia a vapor (1.0), da linha de montagem à produção em massa (2.0) e posteriormente a automação…
Instituto C&A é parceiro do Instituto Alinha para usar blockchain na gestão da produção têxtil A rede varejista de moda C&A, criada pelos irmãos holandeses Clemens e August, e o Instituto Alinha (brasileiro) têm trabalhado juntos pela sustentabilidade no trabalho da indústria têxtil e pela conformidade nos…
No amplo exercício da atividade econômica, PF e PJ não necessitarão de alvará para atividades de baixo risco O final do mês de abril foi marcado com benefícios para pequenas e médias empresas, incluindo as startups. Dia 30 foi assinada a Medida Provisória nº 881…
Além do limite do patrimônio aumentado, companhias SA têm publicações simplificadas. No dia 24 de abril foi sancionada a Lei nº13.818/2019 que aumenta de 1 milhão de reais para 10 milhões de reais o valor do patrimônio líquido de Sociedades Anônimas com menos de vinte…