O CUSTO DO CAPITAL NO BRASIL: JCP, DIVIDENDOS E O FUTURO DO INVESTIMENTO A RECONFIGURAÇÃO DO CUSTO DE CAPITAL: MAIS DO QUE AJUSTES, UMA NOVA REALIDADE ESTRATÉGICA Em um momento em que as empresas ainda assimilam as complexidades da Reforma Tributária sobre o consumo, o…
AS NOVAS REGRAS DO BANCO CENTRAL PARA ALTERAÇÕES SOCIETÁRIAS DE VASPs A partir das Resoluções 519, 520 e 521, do Banco Central do Brasil, as prestadoras de serviços de ativos virtuais deixam de existir em uma zona híbrida entre tecnologia e negócio emergente e passam…
RECEITA FEDERAL PUBLICA AULAS SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA Resumo rápido A Receita Federal lançou recentemente uma série de vídeos intitulada “Diálogos – Entendendo a Reforma Tributária” em seu canal oficial no YouTube. O objetivo é esclarecer, de forma direta e acessível, os principais pontos da Reforma Tributária do Consumo (Lei…
O NOVO ACORDO PAULISTA DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA O Governo do Estado de São Paulo publicou em setembro de 2025 o Edital nº 1/2025 da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-SP), instituindo o novo Acordo Paulista de Transação Tributária. O programa traz condições diferenciadas para a regularização de…
O VAI E VOLTA DO IOF – NARRATIVA DO MÊS Em final de maio, o governo publicou um decreto elevando o IOF para uma série de operações: crédito corporativo, câmbio, previdência privada, planos como VGBL e até remessas internacionais. A meta? Levantar até R$ 30 bilhões…
CONGRESSO DERRUBA AUMENTO DO IOF Na noite de 25 de junho de 2025, o Congresso Nacional aprovou, com 383 votos na Câmara dos Deputados e aprovação simbólica no Senado, a suspensão dos decretos que majoravam as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida…
MP 1303/2025: UMA REFORMA DISFARÇADA DE ARRUMAÇÃO? Se você piscou, perdeu: no dia 11 de junho, saiu a Medida Provisória nº 1303/2025 — e com ela veio um novo “manual de instruções” para a tributação de aplicações financeiras no Brasil, incluindo, claro, os já nada…
MP 1.303/2025: ANÁLISE JURÍDICA-ESTRATÉGICA A Medida Provisória 1.303/2025 surge em meio ao esforço de modernização tributária que o governo federal vem conduzindo desde a promulgação da Lei Complementar 214/2025 (Reforma do Consumo) e ao debate sobre a Reforma da Renda. Seu escopo é aumentar, unificar…
TRIBUTAÇÃO ESTRATÉGICA A economia digital entrou no jogo tributário — será o fim da mais zona cinzenta? Por anos, a economia digital operou em um terreno de informalidade e lacunas normativas que, embora férteis para inovação, geravam insegurança jurídica e riscos relevantes para empresas. Esse…
NOTAS FISCAIS SEM IBS E CBS SERÃO REJEITADAS A PARTIR DE JANEIRO DE 2026 Com a implementação da Reforma Tributária, regulamentada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, detalhada pela Lei Complementar nº 214/2025 e por propostas em tramitação, as empresas brasileiras enfrentarão mudanças profundas na emissão…
