Smart contracts e contratos ricardianos
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registro de marca
Quatro dúvidas sobre abertura de startups. Da proteção de marca à prevenção de riscos. Preparamos este conteúdo voltado para startups, mas pequenas e médias empresas também podem se beneficiar porque se trata de informações essenciais para qualquer empreendedor. Leia até o final e descubra o tipo de assistência que sua empresa precisa.
Aprovada pelo Senado, PEC 17/2019 segue para aprovação na Câmara dos Deputados Esta semana (2/7) o Senado aprovou a Proposta de Emenda Constitucional nº 17/19 que inclui a proteção de dados pessoais no rol de garantias individuais na Constituição Federal. A redação proposta altera o…
Caso julgado pela Justiça do Trabalho de São Paulo negou pedido de direitos trabalhistas em caso de Vesting Você sabe o que é Vesting? É um contrato que regula a oferta de participação societária, ou seja, uma sociedade futura com colaboradores estratégicos de alta expertise,…
Acordo internacional segue para promulgação A aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 98/2019 pelo Senado no último dia 22 de maio, formalizou a adesão do Brasil ao Protocolo de Madrid, em vigor desde 1996, cujo objetivo é desburocratizar o registro internacional de marcas. Atualmente…
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou neste 1 de abril campanha contra notícias falsas na internet Depois do Supremo Tribunal Federal (STF) ter sido alvo de boatos e notícias falsas na internet, o ministro e presidente do STF Dias Toffoli abriu inquérito para apurar ameaças…
O Parlamento Europeu aprovou na terça-feira (26/3) uma nova diretriz de direitos autorais, que busca dar aos autores e produtores de conteúdo uma melhor distribuição de renda e maior proteção às suas obras. No entanto, a diretiva, mesmo ainda não estando em vigor, já está…
Para sua empresa ficar prevenida contra crimes cibernéticos e exposição indevida dos dados de seus clientes, preparamos o Especial Semana do Consumidor com dicas e orientações. O volume de informações pessoais que circulam na internet e de dados sensíveis mantidos pelas empresas de quaisquer setores…