É possível atribuir valor econômico a bens intangíveis como marcas, patentes, desenhos industriais e tecnologia, visando transformá-los em instrumentos para realização de negócios e geração de receita. O trabalho de valoração de direitos de propriedade intelectual é realizado por uma equipe multidisciplinar, que avalia não…
Feriados antecipados e prorrogação de prazos Em comunicado oficial on-line nesta última quinta-feira, 25, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) informou prorrogar excepcionalmente os prazos de vencimento de todos os seus serviços e processos por uma semana. A decisão partiu do decreto do município…
Registro de marca e comércio online Segundo o portal Ecommerce Brasil, o comércio online das áreas de saúde, perfumaria e itens de supermercado foram os que mais cresceram no Brasil desde o mês de março, quando estouraram casos de Covid-19 no País e o isolamento…
5 de outubro, dia da Micro e Pequena Empresa Segurança para desenvolver novos negócios significa mais do que apenas abrir um CNPJ. Diversos aspectos jurídicos devem ser observados para a constituição de uma empresa. Queremos abordar alguns deles neste texto. A Lei Geral, ou Estatuto…
Quatro dúvidas sobre abertura de startups. Da proteção de marca à prevenção de riscos. Preparamos este conteúdo voltado para startups, mas pequenas e médias empresas também podem se beneficiar porque se trata de informações essenciais para qualquer empreendedor. Leia até o final e descubra o tipo de assistência que sua empresa precisa.
Acordo internacional segue para promulgação A aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 98/2019 pelo Senado no último dia 22 de maio, formalizou a adesão do Brasil ao Protocolo de Madrid, em vigor desde 1996, cujo objetivo é desburocratizar o registro internacional de marcas. Atualmente…
Aprovado pelo Senado com alterações, segue para a discussão na Câmara o Projeto de Lei nº 86/2015 que pretende outorgar aos proprietários de marcas de prestígio o registro no INPI a qualquer tempo. A proteção de uma marca por meio de seu registro no INPI…
Quando uma empresa inicia suas atividades, uma das primeiras providências a se tomar é solicitar o registro da marca junto ao INPI, zelando assim pela sua integridade e garantindo que terceiros não façam uso indevido que possa vir a prejudicar o negócio. A marca é…