Nova Lei do Agronegócio nº 13.986/2020 Em abril deste ano a MP 897/2020 foi convertida na Lei nº 13.986/2020, visando facilitar o investimento estrangeiro e a abertura de crédito nacional para produtores rurais, e criou novas modalidades de garantia nas operações de financiamento rural. A…
Dissolução societária segundo o Novo CPC LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015 A crise econômica gerada pela pandemia da Covid-19 foi um dos fatores que levou muitos empresários a fecharem as portas e encerrarem suas atividades. No caso das empresas configuradas como…
Lei nº 14.010/2020 O Presidente da República sancionou na última sexta-feira, 12 de junho, a Lei nº 14.010/2020 cujo teor trata das relações jurídicas durante o período da pandemia do Covid-19. No documento, dentre outros assuntos, em seu artigo 20, decide que as sanções da…
Mulheres no centro da inovação De inteligência artificial a produtos de uso regular, as Femtechs são empresas – em geral startups – focadas em soluções tecnológicas para o universo feminino que muitas vezes é negligenciado pela indústria. Elas surgiram com propostas muito além de funcionalidade.…
Quais aspectos societários devem constar no Acordo de Acionistas Previsto na Lei das S.A. (Lei nº 6.404/76) o Acordo de Acionistas é um instrumento jurídico de proteção ao exercício dos direitos dos acionistas de uma Companhia ou Sociedade, assim como delimita suas respectivas obrigações e,…
PL nº 2876/2020 Registro de imóveis em blockchain Primeiro os smart contracts entre clientes e construtoras mudaram o ritmo e a burocracia do mercado imobiliário, agora o registro do imóvel em Blockchain. Essa é uma proposta levada ao Senado (PL nº 2876/2020) para criação de…
Vigência da LGPD Tantas propostas de mudanças na vigência da LGPD têm gerado confusão e a falsa ideia de que é possível aguardar a decisão final para começar as adaptações nas empresas. Organizamos as quatro possibilidades para o futuro da LGPD para a sua empresa…
Código 6619-3/99 para corretagem de criptoativos Como divulgado em abril deste ano, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) criou um Código Nacional de Atividade Econômica (CNAE) específico para empresas de corretagem e custódia de criptoativos no Brasil. A opção foi liberada neste final…
Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Micro e pequenos empreendedores contam com ajuda de instituições financeiras para manter seus negócios diante da crise gerada com a pandemia do coronavirus. Vinculado ao Ministério da Economia, o Programa Nacional de Apoio às…
Empresas de todo o mundo contribuem durante a pandemia Desde que a disseminação do novo coronavirus foi determinada como pandemia, cientistas de diversas áreas têm se dedicado a encontrar soluções. E, uma vez que empresas digitais hoje têm pouco a perder em relação àquelas tradicionais…