Caso julgado pela Justiça do Trabalho de São Paulo negou pedido de direitos trabalhistas em caso de Vesting Você sabe o que é Vesting? É um contrato que regula a oferta de participação societária, ou seja, uma sociedade futura com colaboradores estratégicos de alta expertise,…
Carmen Lúcia, do STF, entende que sem a prévia manifestação do empregado, sindicatos não podem descontar contribuição. Nessa semana a Ministra do Supremo Tribunal Federal ( STF ), Cármen Lúcia, anulou a decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª região que permitia o…
Caso julgado pela Justiça do Trabalho de São Paulo negou pedido de direitos trabalhistas em caso de Vesting. Você sabe o que é Vesting? É um contrato que regula a oferta de participação societária, seja uma sociedade futura com colaboradores estratégicos de alta expertise como…
Câmara vota a MP nº 869/18 e aprova a criação da ANPD. A Medida Provisória nº 869/18 foi votada na terça-feira, 28 de maio, manteve a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e o texto original da MP não foi aprovado em…
Acordo internacional segue para promulgação A aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 98/2019 pelo Senado no último dia 22 de maio, formalizou a adesão do Brasil ao Protocolo de Madrid, em vigor desde 1996, cujo objetivo é desburocratizar o registro internacional de marcas. Atualmente…
Instrução Normativa faz alterações sobre a entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD). Neste mês de maio foi publicada a Instrução Normativa da Receita Federal sob o n. 1894/2019, a qual trouxe algumas mudanças sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD). Dentre as mudanças, a normativa em…
Hoje, 25 de maio, é considerado dia Indústria e vale lembrar os avanços que a tecnologia proporcionou à sociedade e aos negócios transformando a indústria, antes alimentada por energia a vapor (1.0), da linha de montagem à produção em massa (2.0) e posteriormente a automação…
Instituto C&A é parceiro do Instituto Alinha para usar blockchain na gestão da produção têxtil A rede varejista de moda C&A, criada pelos irmãos holandeses Clemens e August, e o Instituto Alinha (brasileiro) têm trabalhado juntos pela sustentabilidade no trabalho da indústria têxtil e pela conformidade nos…
No amplo exercício da atividade econômica, PF e PJ não necessitarão de alvará para atividades de baixo risco O final do mês de abril foi marcado com benefícios para pequenas e médias empresas, incluindo as startups. Dia 30 foi assinada a Medida Provisória nº 881…
Além do limite do patrimônio aumentado, companhias SA têm publicações simplificadas. No dia 24 de abril foi sancionada a Lei nº13.818/2019 que aumenta de 1 milhão de reais para 10 milhões de reais o valor do patrimônio líquido de Sociedades Anônimas com menos de vinte…