Principais violações registradas em 2018 são de exposição íntima, cyberbulling, golpes e e-mails falsos, violação de dados pessoais e conteúdo ofensivo Hoje no Brasil, as leis que amparam os usuários da internet e garantem proteção de seus dados são: Código Civil; Marco Civil da Internet;…
Começa o prazo para entrega da Declaração de Retenção de Imposto de Renda 2019 e pessoas jurídicas devem estar atentas. Para este ano a Receita Federal do Brasil disponibilizou o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2019)…
Prazo de envio da Comunicação de Saída Definitiva encerra em 28 de fevereiro A Comunicação de Saída Definitiva é um documento emitido à Receita Federal por pessoas físicas não residentes no Brasil, sejam elas brasileiros morando no exterior ou estrangeiros prestadores de serviços ou com visto…
Sócia fundadora do escritório Malgueiro Campos Advocacia participa de evento em Belo Horizonte No próximo dia 19 de fevereiro acontece em Belo Horizonte o evento Master Seminars Blockmaster cuja temática levanta as principais novidades e oportunidades em blockchain e criptoativos. Emília Campos, palestrante, sócia-fundadora da…
Veículo: Escola de Investimentos Digitais
Data da Publicação: 23/01/2019
Na última segunda-feira, 21, a empresa norte americana Google foi multada pela Comissão Nacional de Informática e Liberdade (CNIL), na França, por falta de transparência sobre a coleta e uso de dados pessoais dos seus usuários. Em maio de 2018 entrou em vigor a Regulação sobre Proteção…
Veículo: Gazeta do Povo
Data da Publicação: 29/12/2018
Entrou em vigor hoje, 28 de dezembro de 2018, a Medida Provisória 869/2018, que altera a Lei 13.502/17 (Organização da Presidência da República) e principalmente a Lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), criando a tão aguardada Autoridade Nacional de Proteção de…
A gigante da moda Burberry é conhecida ao redor do mundo pelo padrão xadrez/tartan em fundo bege estampado em seus produtos. Body Glove e J.C. Penney são duas marcas que já foram processadas pelo uso indevido da estampa, e neste ano a Target também foi…
Nova plataforma em blockchain tem o desenvolvimento planejado por uma parceria entre Itaú Unibanco e Standard Chartered. A tecnologia será voltada a pequenos empréstimos sindicalizados, representando um dos esforços dos bancos para incorporar blockchain em seus serviços, reduzindo a complexidade das transações, custos, e também…