Ministério da Economia lança sistema de dados integrado para abertura de empresas O novo sistema chamado de Balcão Único foi lançado na última semana (15/01) pelo Ministério da Economia com vistas a desburocratização na abertura de empresas e consequente atração internacional para abertura de novos…
Novos negócios durante a pandemia Mesmo durante um ano preocupante com a economia em baixa e com a crise de saúde pública fechando as portas do comércio, brasileiros conseguiram reinventar e empreender observando o novo comportamento do consumidor. Grandes exemplos têm sido divulgados em portais…
Em atividade, ANPD tem metas para 2021 Em novembro de 2020 a ANPD foi instituída Autoridade Nacional de Proteção de Dados com uma equipe inicial de cinco diretores e, mais recentemente, no início de janeiro deste ano já nomeou outros 15 membros para sua equipe…
Governo de São Paulo reconsidera aumento de ICMS sobre alimentos e medicamentos Boa notícia para empresas do agronegócio! Foi revogado o aumento das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de hortifruti, insumos agropecuários e energia elétrica para produtores rurais de São…
Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda 2021 já está disponível Todo início de ano contribuintes pessoa física e pessoa jurídica se organizam para declarar ao fisco o Imposto de Renda. Em geral, o prazo de envio da Declaração acontece de março a abril…
Lei 14.112/2020 para recuperação judicial permite ao devedor receber financiamento com bens pessoais como garantia Em dezembro do ano passado a nova Lei de Falências (Lei 14.112/2020), foi publicada no Diário Oficial da União tendo recebido seis vetos do Presidente da República. A Lei orienta…
Termômetro para sua empresa Para lidar com a economia em baixa e evitar riscos ao seu negócio, trouxemos aqui alguns pontos de atenção que serão tendência neste 2021. Leia com atenção e use as informações como termômetro para planejar novas ações e saber se…
PLC 249/2020 O Projeto de Lei Complementar 249/2020 com o propósito de regular e abrir novas oportunidades para o ecossistema de startups foi aprovado na semana passada (14/12) pela Câmara dos Deputados trazendo uma definição controversa, porém objetiva, de quais empresas podem ser consideradas startups…
Estratégia Nacional e 50 anos de INPI A Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI), lançada na última semana durante eventos comemorativos dos 50 anos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), foi estruturada para tornar possível que o Brasil esteja entre os dez mais receptores…
QR code é chave do PIX para DARF A Receita Federal, em conjunto ao Banco do Brasil, iniciou neste mês de dezembro o uso de chave PIX na forma de QR code nas guias de pagamento de arrecadação. Nesta primeira fase o PIX foi implementado no Documento de Arrecadação de Receitas Federais…