ANPD aguarda aprovação do Senado para seus membros diretores Em 15 de outubro, última quinta-feira, foi publicada numa edição extra do Diário Oficial a indicação de cinco primeiros nomes para o Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Os cinco indicados aguardam confirmação…
Mercado de startups está aquecido Desde o início da pandemia do Covid-19 o Brasil teve uma forte queda na economia com empresas fechando as portas deixando muitos desempregados. Na contramão do mercado mais tradicional estão as startups que continuam recebendo aportes de grandes investidores cuja…
Com cadastros em andamento, transações via PIX serão ativas em novembro Como já divulgamos aqui no blog o Sistema Nacional de Pagamentos Instantâneos, PIX, permitirá transferência de dinheiro 24 horas por dia, 24/7. E, segundo o Banco Central, as transações realizadas via PIX serão disponibilizadas para…
cobrança do Imposto Sobre Serviço (ISS)
Tecnologia 5G e proteção de dados
Resolução CVM 4/2020 Na segunda metade do último mês de agosto, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) autorizou uma certa flexibilização temporária na Instrução CVM 588 no que trata de ofertas públicas de empresas de pequeno porte. Trata-se da oferta pública de sociedades empresárias de pequeno porte que tiverem…
Resolução INPI/PR Nº 245/2019 Desde a última terça-feira, 15 de setembro, o INPI passou a aceitar pedidos de registro de marcas na opção de cotitularidade. A opção é feita pelo código de serviço nº 349 no formulário de pedido de registro e não há limite…
Projeto de adequação e proteção de dados pessoais – O que fazer? A pandemia do Covid-19 acelerou as transformações digitais nas empresas dos mais diversos setores e, no mesmo período de quarentena, a Lei Geral de Proteção de Dados já estava prevista para entrar em…