Atendimento online agendado Na primeira semana deste mês de novembro, 3/11, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) lançou a plataforma de atendimento telepresencial para pessoas física e jurídicas que precisem de orientação sobre os serviços e que não tenham sido solucionados ou finalizados pelo canal Fale…
Quem vai regular a aplicação da LGPD? A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) foi criada pela Lei nº 13.853/2019 com autonomia técnica e decisória para ser órgão responsável pela orientação preventiva à órgãos públicos e empresas de todos os setores e tamanhos sobre a Lei Geral de…
Governo substituiu e-Social por uma versão simplificada Prevista desde 2019, na Lei nº 13.874 , a simplificação do e-Social foi oficialmente divulgada agora no mês de outubro pelo Governo Federal através das Portarias Conjuntas RFB/SEPRT nº 76 e77. As mudanças no sistema de escrituração de obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais incluirão…
Governo desativa definitivamente o Siscoserv Desde junho deste ano falava-se do desligamento do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv) utilizado entre Ministério da Economia, Secretarias Especiais de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) e…
Empresas do Simples Nacional devem ficar atentas ao valor de arrecadação neste último trimestre Em março deste ano publicamos aqui no blog o informe sobre a opção de postergação dos impostos para empresas do regime Simples Nacional (leia aqui). A Receita Federal havia possibilitado aos…
ANPD aguarda aprovação do Senado para seus membros diretores Em 15 de outubro, última quinta-feira, foi publicada numa edição extra do Diário Oficial a indicação de cinco primeiros nomes para o Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Os cinco indicados aguardam confirmação…
Mercado de startups está aquecido Desde o início da pandemia do Covid-19 o Brasil teve uma forte queda na economia com empresas fechando as portas deixando muitos desempregados. Na contramão do mercado mais tradicional estão as startups que continuam recebendo aportes de grandes investidores cuja…
Com cadastros em andamento, transações via PIX serão ativas em novembro Como já divulgamos aqui no blog o Sistema Nacional de Pagamentos Instantâneos, PIX, permitirá transferência de dinheiro 24 horas por dia, 24/7. E, segundo o Banco Central, as transações realizadas via PIX serão disponibilizadas para…
cobrança do Imposto Sobre Serviço (ISS)
Tecnologia 5G e proteção de dados