Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 555/2020 Ontem, 24 de março, Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional anunciaram a prorrogação da validade de Certidões Negativas de Débitos e Certidões Positivas com Efeitos de Negativas pelo prazo de 90 dias – Portaria Conjunta RFB/PGFN nº…
Veículo: Cointelegraph
Data da Publicação: 25/03/2020
Resolução CGSN nº 152, de 18 de março de 2020 A Receita Federal divulgou essa semana uma medida (Resolução CGSN nº 152/2020) para ajudar os empresários inscritos no Simples Nacional, incluindo MEI, durante a grave crise mundial do coronavírus que tem afetado diretamente a economia…
Atividades do INPI retornarão em 15 de abril Aqueles que depositaram recentemente ou já tem um pedido de registro de marca ou patente em andamento no INPI deverão aguardar o período de quarentena em todo o Brasil encerrar para rever seus processos. O Instituto Nacional…
TJ, OAB e cartórios mudaram a rotina de atendimento para conter o Coronavirus Desde o dia 16 de março a OAB São Paulo anunciou a suspensão de eventos e reuniões presenciais, a redução do quadro de funcionários circulando nos seus ambientes em horário de atendimento…
O que fazer para por ordem às atividades internas e proteger os negócios Diante da pandemia do Corona vírus, que deixa o mundo inteiro em crise e preocupa empresários e investidores, o momento exige medidas de prevenção ao contágio e proteção aos negócios. Em…
Veículo: Blockmaster
Data da Publicação: 16/03/2020
Banco Central possibilita redesconto às instituições financeiras e compensação de operações aos finais de semana Esta semana o Banco Central lançou um novo Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) chamado Pix. Além da tecnologia de pagamento via nuvem, o Banco Central promete o uso de…
Novas regras contra Lavagem de Dinheiro na Circular nº 3978/2020 Depois de passar por uma Consulta Pública (nº 70/2019) com participação de instituições financeiras, membros do Ministério Público e outras entidades, e receber mais de 500 sugestões, em 23 de janeiro deste ano, o Banco…
Veículo: Valor Econômico
Data da Publicação: 13/02/2020