Pós-graduação lato sensu no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários unidade ABC Paulista Estão abertas as inscrições para o curso de Pós Graduação em Direito Tributário em nível lato sensu no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, unidade ABC Paulista. Com duração de dois anos e meio…
Saiba quais as pessoas jurídicas devem obrigatoriamente responder ao Censo Anual de Capitais Estrangeiros no Brasil. Instituída pelo BACEN em 2016, a Circular nº 3.795 regula a transmissão de dados, ao Banco Central do Brasil, relativos às pessoas jurídicas sediadas no Brasil com capital estrangeiro,…
Quatro dúvidas sobre abertura de startups. Da proteção de marca à prevenção de riscos. Preparamos este conteúdo voltado para startups, mas pequenas e médias empresas também podem se beneficiar porque se trata de informações essenciais para qualquer empreendedor. Leia até o final e descubra o tipo de assistência que sua empresa precisa.
IN RFB nº 1.899/19 altera dispositivos a respeito da certificação digital, endereço de wallet e ainda, em relação a alguns dados de residentes ou domiciliados no exterior. A obrigatoriedade de reporte fica para 2020. A Instrução Normativa RFB nº 1.899/19 publicada pela Receita Federal no…
STF deve julgar modulação da decisão em breve O Recurso Extraordinário 574.706, julgado em março de 2017, definiu que ICMS não pode ser incorporado ao patrimônio do contribuinte e, portanto, não compõe a base de cálculo das contribuições destinadas à seguridade social PIS e Cofins.…
Aprovada pelo Senado, PEC 17/2019 segue para aprovação na Câmara dos Deputados Esta semana (2/7) o Senado aprovou a Proposta de Emenda Constitucional nº 17/19 que inclui a proteção de dados pessoais no rol de garantias individuais na Constituição Federal. A redação proposta altera o…
Veículo: Portal do Bitcoin
Data da Publicação: 05/07/2019
Em acordo com PGFN, processos considerados de créditos de “baixa recuperabilidade” serão eliminados O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) pretende descongestionar o Judiciário e otimizar suas atividades reduzindo a quantidade de processos de execução fiscal classificados como créditos de “baixa recuperabilidade” e que poderiam levar…
Enquadramento tributário e assessoria jurídica, por que contratar? O pagamento de impostos, taxas e contribuições é uma importante fonte geradora de receita ao Estado que por sua vez redistribui os valores em serviços públicos. No Brasil, porém, a carga tributária é considerada alta em relação…
Empreender no mercado financeiro hoje demanda alta tecnologia e escalabilidade. Entenda o mercado das FinTechs.