Conheça o Startup Visa Ainda que tenham surgido do boom tecnológico na década de 90 com o advento da internet, o termo em inglês cujo significado é começar algo, na prática empresarial não se restringe a esse setor. Mesmo que a sociedade conectada contemporânea utilize…
Ato Declaratório Executivo nº 23, de 4 de dezembro de 2019 Nesta sexta-feira, 06 de dezembro, entrou em vigor o código de receita 5720 da Receita Federal, relativo à aplicação de multa aos contribuintes que deixarem de prestar informações das suas transações realizadas com criptoativos,…
Prazo para adesão ao parcelamento do ICMS encerra em 10 dias Conforme já informado em nosso blog (clique para ler), o Governo de São Paulo instituiu no último mês de novembro o Programa Especial de Parcelamento do ICMS objetivando a regularização de débitos – inclusive…
Saldos em 31/12/2019 devem ser declarados até o final de janeiro de 2020. Desde o início deste ano a Receita Federal vem preparando os contribuintes que operam com criptoativos, pessoa física ou jurídica, para declararem ao Fisco as operações envolvendo criptoativos e eventual ganho de…
Incentivo válido a partir de janeiro de 2020 às empresas que contratarem jovens para o primeiro emprego. A Medida Provisória nº 905/2019 trouxe algumas alterações trabalhistas que podem afetar diretamente a contribuição previdenciária das empresas e outras contribuições sociais, reduzindo taxas para aquelas que criarem…
Empresas podem pagar multas e sofrer ação penal Este ano a Receita Federal contabilizou mais de 25 mil empresas com inconsistências no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do período de 2015 a 2016. Neste…
Normativa traz definições sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo Em outubro passado a Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 1.911/2019 que consolida num único documento as regras de apuração, cobrança, fiscalização, arrecadação e administração da contribuição ao PIS/Pasep e a…
Veículo: Blockmaster
Data da Publicação: 06/11/2019
Contribuintes podem aderir ao Programa até 15 de dezembro O Programa Especial de Parcelamento (PEP) do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi instituído esta semana (06/11/19) via Decreto nº 64.564/2019 para ajudar os contribuintes na regularização de débitos por meio do…
Fique atento aos prazos e condições para regularização do IPTU do seu imóvel O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é competência dos Municípios e seu fato gerador é ser proprietário de imóveis (terrenos e construções) residenciais e comerciais em área urbana. Alguns contribuintes estão…